Marcelo Guido
O Ministério Público Federal (MPF) vai oficiar a plataforma Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, para verificar se as novas regras apresentadas pelo dono da empresa, Mark Zuckerberg, na ultima terça-feira (7) serão implementadas no Brasil.
O órgão quer saber se a Meta no Brasil vai seguir a matriz americana e encerrar seu programa de checagem de fatos e o substituirá sua por um sistema de “Notas da Comunidade” semelhante ao que é utilizado pela plataforma X, antigo Twitter, de propriedade de Elon Musk.
Os ofícios serão encaminhados dentro de um inquérito civil que tramita desde 2021 e que apura a responsabilidade das big techs nos conteúdos postados.
A Meta é um dos alvos desse inquérito. Em julho do ano passado, por exemplo, o MPF cobrou uma indenização de R$ 1,7 bilhão por violação de direitos de usuários.
Desde que o inquérito foi aberto, segundo fontes do MPF, a empresa vem colaborando e implementando medidas de regulação de conteúdos postados. Com os ofícios, a ideia é saber se isso será mantido ou se haverá um alinhamento às regras anunciadas pela matriz americana hoje.
A análise no MPF é de que se a Meta deixar de controlar o conteúdo no Brasil, o STF pode endurecer no grau de responsabilidade que pretende dar as big techs.
Na ultima terça o presidente da Meta, Marck Zuckerberg anunciou que a empresa está abandonando o uso de checagem independente de fatos no Facebook e no Instagram, substituindo-os por "notas da comunidade", em um modelo semelhante ao do X, em que comentários sobre a precisão do conteúdo das postagens são deixados a cargo dos próprios usuários.
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