Justiça Eleitoral do Amapá define data para Eleição Suplementar em Oiapoque
- perolapedrosa7
- há 18 minutos
- 1 min de leitura
Brenda Soares
Em Sessão Administrativa Extraordinária, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou, na segunda-feira (29), o calendário das novas eleições no município de Oiapoque. A necessidade do pleito decorre da cassação dos mandatos e da anulação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024.
A sessão foi realizada para apresentar e detalhar os principais marcos do calendário eleitoral, com inclusão dos prazos para alistamento e domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, julgamento das prestações de contas e diplomação dos eleitos.
Também foi explicado sobre a aplicação prática de cada etapa do processo, desde os atos preparatórios até a realização do pleito, marcado para o dia 12 de abril de 2026, com diplomação prevista até 4 de maio de 2026.
A data estabelecida pela Justiça Eleitoral do Amapá segue calendário de Eleições Suplementares para o ano de 2026, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O objetivo das deliberações foi assegurar planejamento, transparência e segurança jurídica na condução das novas eleições, para que o processo eleitoral suplementar esteja em conformidade com a legislação eleitoral vigente.
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