Janete Carvalho
A previsão é que as propostas sejam discutidas e aprovadas até o fim de 2024
Um pacote com 17 projetos de lei que visam modernizar e aprimorar a legislação estadual, além de criar políticas públicas voltadas para o bem estar da população foi apresentado na Assembleia legislativa pelo governo do Amapá na última terça-feira (12).
Durante entrevista, o governador do Amapá, em exercício, Teles Júnior, falou sobre os projetos que já estão tramitando, com destaque para o regime próprio de previdência social e de previdência complementar, a fundação de saúde Amapaense que está sendo criada e o programa de democratização e incentivo a primeira carteira nacional de habilitação gratuita.
"Nós estamos criando o sistema estadual de habitação, programa casa tucujú que vai permitir que as emendas possam ser destinadas para pagamento da entrada do imóvel que é uma grande dificuldade para quem vai adquirir a casa própria o jovem motora que é um programa que prevê a gratuidade para a juventude muitas vezes para ter um emprego, o jovem precisa de uma carteira de habilitação, nós vamos garantir a gratuidade da primeira habilitação, temos um projeto de infra estrutura de longo prazo no estado.
Teles Júnior destacou que há 12 anos o Estado não fazia empréstimo para financiar grandes investimentos, e que agora a expectativa aumenta para a construção de terminais rodoviários, pavimentação e sobre tudo a criação de emprego e geração de renda.
“Nós estamos pegando empréstimos para investimentos estruturantes e infraestrutura econômica como o terminal hidroviário de Oiapoque, de laranjal do Jari, de Mazagão, Calçoene e também obras de pavimentação, a interligação da Duca Serra com a rodovia JK, são investimentos importantes que vão garantir ampliação do investimento e geração de emprego na nossa economia, o estado está tomando um empréstimo que equivale menos de 10% do seu orçamento global”, explicou.
A expectativa é que as propostas sejam debatidas e votadas até o fim de 2024 no plenário legislativo, em caso de aprovação dos projetos, os mesmos serão apresentados na fonte de financiamento para a sua execução.
Comments