Janete Carvalho
Pelo segundo ano consecutivo, o governador do Amapá, Clécio Luís, recebe a maior honraria de transparência pública. Trata-se do Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICOM).
A solenidade de entrega do Selo Diamante aconteceu nesta segunda-feira (9). O Selo avalia os avanços e as boas práticas de transparência na gestão pública em todos os estados e municípios. O governador Clécio ressaltou a importância da honraria.
“Estou muito honrado, feliz e também grato à equipe da nossa Secretaria de Controladoria Geral do Estado, que trabalhou muito. Uma parte dessa equipe veio comigo da prefeitura; lá também nós ganhávamos nota máxima em transparência, sempre fomos muito bem avaliados em transparência e trouxemos isso para o governo. Então, é o segundo ano consecutivo que a gente recebe o Selo Diamante. Todos nós somos obrigados a ter transparência pública, mas a ATRICOM, que é a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil inteiro, criou um programa nacional de Transparência Pública. Esse programa tem uma série de itens, mais de 200 itens avaliados. Isso serve para todos os municípios, para os governos estaduais, para os poderes e todos os órgãos que lidam com recursos públicos. No caso do governo do Amapá, nós recebemos 97,5% de pontuação, de 100%, uma nota excelente. Isso é muito importante, porque estimula a nossa Controladoria a trabalhar de forma preventiva, tratando com muita transparência tudo aquilo que fazemos. Por isso, até o papel da imprensa é importante para contar ponto para a transparência, e se aquilo que divulgamos corresponde ao que estamos realizando e fazendo.”
Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, o selo é uma forma de garantir à sociedade a transparência na atuação dos poderes.
“Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas recebe o Selo Diamante, e juntamente com o Ministério Público e o governo, esse selo mostra, ou seja, divulga os órgãos que estão tratando da transparência pública, e que a transparência dos seus órgãos é necessária. O selo de transparência mostra, por exemplo, não só no Tribunal de Contas, mas também no Ministério Público e no Governo do Estado do Amapá, que estamos divulgando nossos trabalhos e colocando à disposição da sociedade tudo aquilo que estamos praticando.”
Prevista no Plano de Governo, a transparência nas contas públicas se tornou uma característica das ações da gestão, garantindo que a sociedade acompanhe a atuação da administração pública e fortaleça a democracia.
O Estado do Amapá vem apresentando grande evolução e alcançou, em 2024, o índice de 97,15%, o 5º melhor do país entre os governos. No ano passado, o Amapá estava em 8º lugar no ranking, com índice de 95,05%.
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