Janete Carvalho
Governo está realizando levantamento das demandas de cada município
Com o objetivo de garantir recursos federais para desenvolver ações de apoio aos 16 municípios amapaenses afetados pela estiagem, o Governo do Amapá publicou, na última sexta-feira (1º), um decreto de emergência em saúde pública no estado, em razão da intensificação do processo de estiagem.
Com o novo decreto, o governo assegura recursos do Ministério da Saúde para os gastos com medidas de apoio que ajudarão as localidades prejudicadas pela queda no volume de chuvas no Amapá.
De acordo com a gerente do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS), Solange Sacramento, as prefeituras também podem solicitar verbas diretamente ao Ministério da Saúde, mas o suporte financeiro precisa ser avaliado pelo Governo Federal.
“Os municípios podem solicitar esse apoio diretamente à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, enviando a documentação técnica necessária. O Ministério avalia e, após a liberação do recurso, os municípios têm 30 dias para apresentar um plano de ação e prestar contas sobre a aplicação dos recursos, que servem como incremento para ações contra a seca e a estiagem”, explicou.
Os municípios de Amapá, Tartarugalzinho, Calçoene e o Distrito do Bailique são os que mais sofrem com a intensificação da estiagem. Entretanto, é importante que todos estejam orientados sobre as medidas a serem tomadas para mitigar os impactos durante este período.
“Estamos orientando sobre a qualidade da água para consumo humano, que muito nos preocupa, pois, nesse período, há um aumento considerável de doenças diarreicas agudas, gastrointestinais e respiratórias. Orientamos principalmente as pessoas mais vulneráveis a evitar a exposição à fumaça e fuligem, que também contribuem para o aumento das doenças respiratórias, especialmente para aqueles com comorbidades, que podem ter complicações mais graves”, acrescentou Solange.
Sobre os valores a serem investidos, o governo está realizando um levantamento das demandas de cada município para solicitar à União as verbas necessárias para esses gastos.
Este é o segundo ato administrativo emitido neste ano, com duração de 180 dias, destinado a ações no Amapá para amenizar os impactos das mudanças climáticas, que vêm prejudicando a população, causando prejuízos no setor produtivo e comprometendo a qualidade da água para consumo humano, afetando, assim, a saúde da população.
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