Janete Carvalho
70% dos estudantes do estado do Amapá recebem o “Pé-de-Meia”
O Governo do Amapá, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seed), e o Ministério da Educação (MEC) realizaram, nesta terça-feira (12), uma formação para gestores da rede estadual de ensino sobre o programa Pé-de-Meia. O evento também abordou temas como evasão escolar, monitoramento e frequência do programa, além da apresentação do Plano de Ação de Monitoramento Preventivo, conforme destacou Antônia Andrade, secretária adjunta da Seed.
“O programa Pé-de-Meia vem exatamente para resolver um grande problema que tem sido um desafio da educação brasileira, que é dar acesso e garantir a permanência do aluno até a terminalidade da educação básica. Crescentemente no Brasil, e especialmente no Amapá, tem havido uma evasão grande e preocupante da nossa juventude, e, com isso, vários problemas sociais têm ocorrido. Nossa juventude fora da escola é cooptada pelo crime organizado e por várias outras organizações. O Pé-de-Meia vem exatamente para resolver um problema educacional e social de desenvolvimento do território", destacou.
O evento foi direcionado exclusivamente para diretores, adjuntos e pedagogos das escolas estaduais de ensino médio regular, de tempo integral e de educação de jovens e adultos, com o objetivo de fortalecer a formação educacional no Amapá.
“É uma formação que vai justamente ajudar na seleção dentro das escolas dos nossos alunos que vão entrar para receber o benefício do programa Pé-de-Meia. Então, é uma formação em todos os níveis para que dê assessoramento até o registro na plataforma do Ministério da Educação, para que eles possam fazer acertadamente e o benefício possa cair sem nenhum problema na conta do nosso alunado”.
Marisa Costa, diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica do Ministério da Educação, destacou que 70% dos estudantes do estado do Amapá recebem o “Pé-de-Meia”, e mantê-los dentro da sala de aula é de extrema importância.
“Precisamos da centralidade ao caráter educacional do programa, por isso, estamos aqui avançando e tratando de uma pauta pedagógica para apoiar os profissionais da educação do Estado do Amapá, para que eles consigam fazer interpretações dos dados que são coletados nas escolas, sistematizados e enviados para a Secretaria, para então a Secretaria enviar esses dados para o MEC, e compreender os significados entre esses dados de frequência. Hoje, com esses estudantes que recebem um incentivo para ir para a escola, para permanecer na escola, e para ter uma trajetória de sucesso no ensino médio, é de extrema importância e de altíssima relevância”.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), e funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, e R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura do ensino médio.
Considerando os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. No Amapá, mais de 23 mil alunos recebem esse recurso federal.
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