Anita Flexa
Anúncio foi realizado durante a assinatura do Ato Declaratório de incentivos fiscais sobre a avaliação.
O Governador do Amapá, Clécio Luís, assinou o Ato Declaratório que estabeleceu incentivos fiscais sobre o combustível de aviação no estado. Com essa medida, fica estabelecida a redução da alíquota do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços (ICMS) nas operações de abastecimento com querosene de aviação (QAV) e a gasolina de aviação (GAV) realizadas no Amapá. O Imposto que antes estava em 18% caiu para 3%, uma redução de 15% que pretende deixar os voos mais acessíveis para a todos, em especial para os amapaenses.
O benefício fiscal, adotado com autorização do Confaz, vai possibilitar um aumento na oferta de voos no estado. A empresa Latam terá, a partir de novembro, a rota Macapá-Guarulhos, com 4 frequências semanais, prevendo atender 57 mil passageiros por mês. A rota Macapá-Brasília também receberá 3 novos voos semanais de julho a novembro.
Com isso, de acordo com Antonio Karp de Brito, consultor de relações institucionais da LATAM Brasil, a companhia traz novidades a partir dessa nova parceria.
“E de forma muito objetiva, anunciando que serão quatro voos que a companhia começa a operar a partir de novembro, chegando no estado a Guarulhos, e uma outra novidade também que a gente vai ter. E uma nova novidade também é que a partir de julho a gente começa a operar também três frequências extras na rota Macapá, Brasília, por horário de urno. E a partir de julho a gente começa a operar essas três frequências adicionais e aí em novembro a gente inicia oficialmente a rota Guarulhos, Macapá, ligando ao principal ramo que nós temos no Brasil. E aí conectando a mais 50 destinos no Brasil, no mundo e esperando realmente o desenvolvimento do Estado e nos colocando desde antes em posição para conversar, negociar e desenvolver realmente nós só o Estado e o Brasil juntos. Obrigado, boa tarde a todos”, afirma Antônio Karp.
Ainda de acordo com o governador, Clécio Luís, os incentivos fiscais visam tornar o Amapá um destino mais competitivo e atraente para as companhias aéreas.
“Essa é a oportunidade do aeroporto em multiplicar em potenciais negócios é saber que tem um cara interessado em minério de ferro lá na Índia e ir, como nós vamos, na próxima terça-feira jantar com o embaixador da Índia, porque tem empresa, a Índia quer ter interesse aqui para Amapá, para explorar o minério de ferro que hoje só é tirado, as minhas que foram tiradas já existem há muito tempo, então isso é destravado. É abrir um diálogo com os investidores, mesmo com falhas, com dificuldades, mas abrir, falar abertamente, reconhecer quando não avançou e insistir no avanço quando nós entendemos que é necessário. É isso que nós estamos fazendo aqui”, enfatiza Clécio Luís.
Jesus Vidal, secretário da Secretaria da Fazenda (Sefaz), expressou o otimismo em relação à nova política fiscal. Segundo ele, a redução nos custos operacionais poderia resultar em tarifas mais baixas para os consumidores, além de incentivar investimentos no estado.
“A longo prazo é a mais possível de todas, porque imediatamente você não consegue concretizar essas medidas. Então, com o decorrer do tempo, ela chega a outros setores, desenvolve outros setores. Como companhias que vendem passagens, como o próprio movimento de taxis, de movimentos de veículos. Então, tudo isso fortalece tanto aquele cidadão que quer viajar para uma atividade turística, como também a pessoa que quer viajar para uma atividade de negócios. Uma vez que o nosso estado, a maior parte da circulação de pessoas, se dá pelo transporte aéreo”, explica Jesus Vidal.
O Ato Declaratório fez parte de um conjunto de iniciativas do governo estadual para impulsionar a economia local. Além dos benefícios diretos para o setor aéreo, esperava-se que a medida trouxesse impactos positivos para o comércio e o turismo, gerando empregos e aumentando a arrecadação de impostos. O governo do Amapá continuaria trabalhando em parceria com o setor privado para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico, garantindo mais oportunidades para a população.
A cerimônia, que aconteceu na tarde da última terça-feira, 26, contou com a presença de diversas autoridades locais e representantes do setor de aviação.
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