Governador Clécio Luís recebe programa de Zoneamento Ecológico aprovado pela Assembleia Legislativa
- Jolinda Ferreira
- 1 de abr.
- 3 min de leitura
Jamile Moreira
O governador do Amapá, Clécio Luís, recebeu nesta terça-feira, 1º, das mãos dos deputados estaduais o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Amapá, uma ferramenta de planejamento que busca compatibilizar desenvolvimento econômico e social com a conservação ambiental.
Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa (Alap), o documento organiza o uso do território de maneira estratégica e sustentável, com informações detalhadas sobre o solo, clima, vegetação e biomas de todas as regiões, possibilitando o planejamento de atividades econômicas mais adequadas para cada área.
Em cerimônia realizada no Palácio do Setentrião para receber o ZEE, o governador enfatizou a importância do momento que representa avanço e segurança econômica para o Amapá.
“Vocês estão entregando um instrumento que é um exemplo para o Brasil. E sei que vocês têm consciência do que representa isso. O Zoneamento Ecológico e Econômico, que antes era econômico e ecológico, teve essa inversão justamente para colocar na ordem do dia da discussão da construção, no Brasil inteiro, dos ZEEs, a importância do ecológico e do econômico juntos, porque durante muito tempo ainda temos algumas cicatrizes, se colocou o ecológico para digladiar com o econômico, quando o ecológico pode direcionar o econômico, e é isso que o ZEE está fazendo. São 27 anos de pesquisa para gerarmos hoje um zoneamento que segundo o deputado Jesus Pontes, é o primeiro, que foi realmente transformado em lei, que saiu dos institutos de pesquisa, que saiu dos gabinetes, e virou lei e vai poder ser aplicado com segurança. Então tem tudo para ser um grande exemplo para o Brasil, uma grande vitrine na COP, e entre hoje e a COP em novembro nós podemos ainda avançar com muitas peças complementares”.
A aprovação do Zoneamento facilita a execução de projetos e ajuda no processo de regularização fundiária. A presidente da Assembleia Legislativa, Alliny Serrão, afirmou que o estudo aprovado representa um momento histórico para todo o estado.
“É um dia histórico para todos nós, é um dia que certamente irá ficar registrado na memória de todos os amapaenses, porque nós estamos aí realizando um sonho de mais de trinta e dois anos, e sabemos o quanto é importante este dia que nós estamos vivendo hoje. Nós, hoje, tivemos a oportunidade de aprovar um instrumento fenomenal, com muito trabalho, com muito compromisso, com muita dedicação. Desde que chegou o projeto na Assembleia Legislativa, todos nós, deputados e deputadas, tivemos o compromisso e o engajamento em trabalhar de forma muito séria para que hoje nós pudéssemos chegar neste momento, chegar em um relatório preciso e que atendesse, logicamente, as necessidades, os anseios do Estado e também daqueles que mais necessitam para que a gente pudesse oferecer essa segurança jurídica necessária para que o Amapá possa crescer da forma que merece".
Um dos pesquisadores envolvidos na construção do ZEE, Alan Kardec, garantiu que o zoneamento do Amapá é o mais completo do Brasil, e que as 3.100 páginas do estudo certamente servirão de exemplo para outros estados.
“A gente resolveu assumir esse desafio mesmo sabendo que não tinha dinheiro, porque o dinheiro estava preso junto à Fundação da Embrapa, os R$ 12,9 milhões. E aí nós topamos o desafio e fizemos um ZEE que eu posso garantir ao governador e a todos os deputados, que é o melhor ZEE do Brasil, sem nenhuma dúvida, e eu tenho certeza disso. Porque além de vários dados secundários, que existem vários estudos no estado, nós também empenhamos em fazer dados primários, de visitar o campo, de acompanhar, e fizemos áreas que nunca são exigidas pelo Ministério do meio ambiente, ou seja, o nosso ZEE é completo. Não tem nenhuma informação faltando”
A aprovação do ZEE integra um conjunto de iniciativas como o novo código ambiental, e um dos marcos regulatórios para destravar a economia do estado. Após a apresentação do zoneamento aprovado haverá a cerimônia para a sanção do governador Clécio Luís.
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