Marelo Guido
A iniciativa começou com uma palestra realizada na manhã desta quinta-feira, 5, para orientar agentes da Operação Lei Seca e dos batalhões de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Rodoviário Estadual (BPRE) a realizarem a fiscalização de veículos com descargas livres.
O objetivo é promover a integração nos trabalhos de policiamento de trânsito, com a deflagração de operações conjuntas para retirar de circulação motociclistas que emitem ruídos acima do permitido por lei.
Rorinaldo Gonçalves, diretor-presidente do Detran, falou sobre essa integração dos agentes públicos no fim de ano e o objetivo maior da operação.
“A gente possa ter um domínio maior da situação e do problema, e tentar resolvê-lo. A gente, através da Lei Seca, o DETRAN, o governo do Amapá, coloca aí à disposição uma atualização da legislação e convidou BP TRAN, BPRE, que é a Polícia Militar, o 4º Batalhão de Santana, aqui também está o ST TRAN, a gente vai convidar todos os órgãos executivos municipais para participarem, para a gente poder atualizar no que tange a legislação de trânsito, de meio ambiente, de poluição sonora, para que a gente possa fazer uma fiscalização bem acirrada e eficaz com relação a essa questão da descarga livre. E combater realmente esse problema agora no final do ano, já que o final do ano está aqui e a gente precisa ter um trânsito seguro, né?”
O gestor também destacou as penalidades a que estarão sujeitos os condutores flagrados descumprindo a lei.
"O trem da multa é a retenção do veículo para sanar aquela irregularidade. Ele, no local da infração, pode trocar a descarga, mas, caso ele não troque a descarga, o veículo dele será removido, vai ser feita a remoção daquele local para o depósito do Detran, para que ele só retire se ele fizer uma vistoria, para que ele volte a circular com segurança nas ruas”, informou.
Por fim, Gonçalves falou sobre a expectativa do órgão para as ações que serão realizadas no período de fim de ano.
"Com essa parceria que o Detran tem com a Polícia Militar e com os órgãos municipais, a gente tem uma expectativa de que a gente consiga, no final do ano, ter um trânsito seguro, um trânsito mais calmo, mais tranquilo. A gente sabe que é um período onde tem muito show, muitas ações dos entes federados, tanto do governo quanto dos municípios de Santana, Macapá. A gente vai ter uma movimentação grande de pessoas, e a gente ter uma movimentação grande de pessoas, sem essa perturbação do sossego, a gente pode dizer que vai ser um final de ano muito tranquilo”, finalizou.
A infração referente à irregularidade na descarga é considerada grave, resultando em cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), multa no valor de R$ 195,23 e medida administrativa de recolhimento do documento do veículo até que a irregularidade seja sanada.
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