Defensoria pública do Amapá, realiza emissão de RG e retificação de nome para pessoas transexuais

Jolinda Martel

DPA

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Janeiro é dedicado a visibilidade de pessoas transexuais e travestis

Em janeiro, mês dedicado à visibilidade de pessoas transexuais e travestis, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) celebra a resistência e o orgulho dessa comunidade e assegura às pessoas trans o direito de serem reconhecidas em seus documentos oficiais conforme sua identidade de gênero.

A 4ª edição do projeto “Reconhecer é Parte de Ser” realizará emissão de RG e retificação de nome e gênero para pessoas transexuais de forma gratuita.

Elena Rocha, defensora pública e coordenadora do Núcleo Cível de Macapá, fala da importância dos atendimentos e sobre a defensoria ser um espaço voltado ao acolhimento e à garantia dos direitos jurídicos e sociais da comunidade transexual do amapá.

“Estamos iniciando agora, dia 29, a quarta edição do evento Reconhecer é Parte de Ser, que tem como objetivo promover um mutirão de atendimentos para a retificação de nome e gênero de pessoas trans. Esse evento é de muita importância, porque a gente consegue formalizar algo que já existe na vida das pessoas, e aí eu aproveito para fazer o convite para todo mundo que tem interesse de participar desse evento. É bem importante destacar que para a gente entrar com essas demandas, a gente tem alguns documentos necessários, algumas certidões que estão disponíveis no site da Defensoria Pública, nós temos o link lá com todas as certidões necessárias. Mas se você tem interesse em participar do evento e não tem as certidões nesse momento, não há problema nenhum. Pode vir até a Defensoria Pública que a gente faz todo o atendimento e as orientações necessárias para prosseguir com a demanda”.

Em 2024, foram feitos 22 atendimentos e, deste número, apenas 4 ainda não receberam sua nova certidão por pendências na entrega dos documentos necessários para dar andamento ao processo.

Nesse contexto, a Defensoria se coloca à disposição para auxiliar aqueles que enfrentarem dificuldades na emissão das certidões. caso alguém precise de apoio ou tenha dúvidas sobre o processo, pode se dirigir ao prédio anexo II, localizado na Avenida Procópio Rola, 500, onde a equipe estará pronta para prestar a orientação necessária.