Marcelo Guido
A atividade, que ocorre no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), teve início nesta segunda-feira, 17, em sessão do Plenário.
A inspeção é determinada por Portaria e faz parte das atribuições da Corregedoria Nacional. Conforme o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será verificado o funcionamento dos setores administrativos e judiciais.
A iniciativa também abrange o funcionamento das serventias (cartórios) extrajudiciais e é realizada de forma contínua, sem interferir no curso normal dos trabalhos forenses ou nos prazos processuais.
Após as inspeções, a equipe designada pelo CNJ produzirá relatórios com eventuais deficiências encontradas, recomendações às unidades para melhorar seus desempenhos, além do registro de boas práticas.
O trabalho de fiscalização conta com a colaboração da alta gestão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), de todas as magistradas e magistrados, servidoras e servidores da Justiça amapaense, além do suporte de técnicos de outros órgãos, como a Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e tribunais de contas.
A ação ocorrerá entre os dias 17 e 19 de fevereiro.
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