Marcelo Guido
O investimento é de R$ 253 mil e segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
A iniciativa beneficiará cerca de 2 mil alunos de quatro escolas estaduais, das zonas rural e urbana do município de Oiapoque, no sul do estado, com uma alimentação mais nutritiva e saudável durante 12 meses.
O documento, assinado pelo governador Clécio Luís, prevê a compra de 21 itens da agricultura familiar, com destaque para produtos regionais, como farinha, açaí, mandioca e pupunha. O investimento é de R$ 253 mil e segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que valoriza a produção local.
A gerente do Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação, Carmem Dolores, falou sobre a expectativa do órgão em relação a essa ação.
“O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, lançou no último dia 17 a primeira chamada pública dos 14 municípios que ainda não haviam lançado. Começamos por Oiapoque, com grande expectativa para que os agricultores locais participem. O objetivo é fomentar a agricultura da região. As escolas estaduais do município de Oiapoque serão abastecidas pelos agricultores locais, o que fortalecerá a agricultura familiar, a produção e a economia da região. Os alimentos produzidos na localidade serão diretamente implementados nas escolas estaduais.”
As escolas estaduais beneficiadas são Joaquim Nabuco, Duque de Caxias, Vila Velha e Joaquim Caetano da Silva. Entre os alimentos a serem adquiridos estão 10 toneladas de frutas, 2,7 mil litros de açaí, 7 mil maços de hortaliças, 11 mil ovos, 2,5 toneladas de polpa de frutas e 3 toneladas de legumes.
A gerente lembrou que 100% da merenda escolar no Amapá é regionalizada, o que garante maior segurança alimentar para os alunos e fomenta a economia local.
“É importante destacar que o PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, é um programa do governo federal que destina recursos de forma suplementar para a aquisição de gêneros alimentícios. Pela lei 11.947, 30% desse recurso deve ser, no mínimo, destinado a produtos da agricultura familiar. E aqui no Amapá, temos uma política inédita em que 100% desse recurso será utilizado na agricultura familiar. Isso fomentará a economia local e contribuirá para a segurança alimentar e nutricional dos nossos alunos.”
Podem participar da chamada pública Grupos Formais, Grupos Informais, Fornecedores Individuais e Empreendedores Familiares Rurais, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e grupos de mulheres.
O processo de habilitação para o edital ocorre entre 21 de outubro e 11 de novembro, quando agricultores, associações e cooperativas poderão entregar suas propostas.
As dúvidas sobre o processo podem ser enviadas para o e-mail cpl@seed.ap.gov.br ou pelo telefone (96) 99100-8096.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar é um programa do governo brasileiro que oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional para estudantes de todas as etapas da educação básica pública.
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