Amapá pressiona a Aneel para zerar reajuste de energia
- svioalmd4
- há 4 horas
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Edy Wilson Silva
A suspensão do reajuste de até 24% na tarifa de energia elétrica do Amapá ocorreu após intensa articulação do Governo do Estado e atuação direta dos senadores amapaenses junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo foi interrompido por pedido de vistas de um dos conselheiros, que abriu espaço para reavaliação técnica e possibilidade de voto divergente. O objetivo do governo é zerar o reajuste com o uso de fundos previstos em lei para reduzir tarifas em regiões com alto custo estrutural.
O governador Clécio Luís classificou a suspensão como uma vitória política e técnica para o estado.
“Foi uma grande vitória. Foi um pedido de vistas apresentado por um dos conselheiros, que deve abrir um voto divergente e apresentar um cálculo diferente do utilizado pela Aneel. A Aneel chegou a propor um reajuste inicial de 34%, depois reduziu para 24%, para 16% e, por fim, para 14%. Essa redução resultou da articulação que fizemos juntamente com os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, mostrando que existe uma legislação que coloca o Amapá em uma condição diferente, já que os investimentos necessários aqui são muito mais altos e a população não tem condições de arcar com esses custos. A energia no Amapá é mais cara porque consumimos mais devido ao clima mais quente. O custo para gelar uma garrafa de água aqui é maior do que gelar a mesma garrafa no Rio Grande do Sul. Por isso foi construída uma medida provisória apresentada pelo senador Davi e conduzida pelo senador Randolfe, para autorizar a utilização de fundos já existentes com o objetivo de reduzir a tarifa."
Clécio Luís reafirmou que o governo não aceitará nenhum aumento que penalize o consumidor.
"0 que foi aprovado na medida provisória acabou sendo interpretado de forma diferente pela Aneel, e não aceitamos isso. Agora temos vinte dias para demonstrar que o cálculo apresentado não está correto e que os recursos disponíveis nesses fundos permitem zerar o reajuste. É isso que queremos. Não aceitamos reajuste de 34%, 24%, 16% ou 14%. Queremos reajuste zero para o Amapá, porque isso está previsto na medida provisória votada no Senado.”
O Estado terá até vinte dias para apresentar os dados técnicos e jurídicos que sustentam a proposta de anulação do reajuste. A expectativa é de que o voto divergente modifique o cálculo apresentado e abra caminho para uma tarifa estável em 2026, reduzindo impactos financeiros para famílias, comércio e setor produtivo.
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