Amapá e Aneel firmam convênio para reforçar fiscalização da energia elétrica
- há 18 horas
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Janete Carvalho
O Governo do Amapá deu mais um passo para ampliar a fiscalização e o acompanhamento dos serviços de energia elétrica no estado com a assinatura de um convênio de cooperação técnica com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acordo foi firmado na sexta-feira, 29, no Palácio do Setentrião, em Macapá.
A parceria permitirá a atuação conjunta da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) nas atividades de regulação, acompanhamento e fiscalização da distribuição de energia elétrica, conforme normas e diretrizes técnicas da Aneel. O governador Clécio Luís afirmou que a iniciativa também busca melhorar a qualidade do serviço prestado à população amapaense.
"Essa assinatura tem várias versões, a primeira delas é a versão prática de que nós vamos poder a partir de agora fiscalizar todos sistema de distribuição de energia elétrica no estado inteiro que é uma competência federal da agência Nacional de Energia Elétrica, vamos lembrar do apagão que ocorreu porque a fiscalização distante não detectou o perigo e o risco que o Amapá sofria de ter uma de suas subestações de rebaixamento fora completamente das condições técnicas de funcionamento, na prática nós vamos ter uma agência Reguladora amapaense em condições de Delegada para fiscalizar toda a operação de distribuição de energia elétrica no Amapá, esse é o primeiro ponto. Segundo; o benefício para os consumidores, ao invés de reclamar ou de apontar algum problema para uma agência lá em Brasília vai ter aqui em Macapá uma sede da agência amapaense onde ele vai poder fazer suas denúncias e reinvindicações, então é um avanço para o consumidor”.
Agnes da Costa, diretora-geral substituta da Aneel, destacou a importância do convênio como avanço no fortalecimento do acompanhamento e da regulação do setor elétrico no Amapá, ampliando a atuação conjunta entre os órgãos.
“A Aneel acompanha o que os agentes estão fazendo, como a geradoras, distribuidoras, transmissões e tem também uma parte de relação com o consumidor. Então se o consumidor se queixa que a distribuidora não resolve, ele pode ir pelo caminho do entendimento, se queixar na Aneel, com o protocolo da queixa que ele tem da distribuidora, ou pode ser com outra agência, e a gente dá prosseguimento, e quando a gente descentraliza e faz um convênio como esse, a gente usa também dos braços do governo do estado para ajudar a olhar o que está acontecendo mas regiões".
O convênio marca a primeira etapa da cooperação entre os órgãos. O processo inclui avaliação, treinamento e capacitação das equipes técnicas da Arsap. Após essas etapas, será firmado um contrato de metas que permitirá à agência estadual atuar de forma integrada ao sistema regulatório federal. A iniciativa busca fortalecer a resposta às demandas relacionadas ao fornecimento de energia no estado. Veja também nas nossas redes sociais:
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