Anita Flexa
O Amapá sediou a 13ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil/França, com a presença de especialistas de ambos os países, na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Macapá. Durante dois dias, o encontro binacional reuniu autoridades dos dois países para debater sobre políticas públicas e acordos de cooperação para promover o desenvolvimento e integração entre o estado e a Guiana Francesa.
Ao final do evento, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), o governador Clécio Luís, afirmou que acordos importantes foram firmados em todas as áreas, entre eles a abolição do visto brasileiro para entrar em território francês.
“E para isso o primeiro grande avanço foi a confirmação de que no final do ano, por ordem do presidente Macron, vai ser abolido definitivamente o visto, que hoje é algo que a gente não pode aceitar. Para um francês atravessar a Guiana Francesa para cá, não se exige nada. Para que nós amapaenses brasileiros atravessemos, é exigido um visto. Então isso compromete muito a diplomacia, está errado, não está certo, e isso fere o princípio da reciprocidade. Agora isso se resolve dessa forma que nós estamos fazendo. A primeira reunião ano passado foi do lado guianense, a segunda está sendo agora e entre elas a nossa reunião com o presidente Macron, com o presidente Lula. Então avançou e eles confirmaram que ao final do ano vão abolir o visto. Antes disso, porém, portanto, eles vão instalar aqui a biometria. Antes de abolir completamente, ao invés do cidadão amapaense precisar ir até Brasília, para fazer a biometria aqui e poder tirar o visto aqui, mas o que nós queremos mesmo é a abolição completa”, afirmou Clécio Luís.
Outras medidas que foram tomadas acercam sobre o menores taxas de seguro para transporte de passageiros brasileiros na região da fronteira e a inspeção de cargas realizada por um Ponto da Vigilância Sanitária, que anteriormente eram enviadas à Paris para análise, agora haverá um posto de inspeção na fronteira para dar celeridade ao processo. Além disso, tratativas relacionadas a segurança publica foram tomadas entre as polícias para coibir as ações das organizações criminosas e consequentemente as violências.
Flávio Celio Goldman, diretor do Departamento da Europa e Ministro das Relações Exteriores, a secretária de politicas educacionais, Antônia Andrade esteve presente no enceramento da reunião e confirmou que importantes tratativas acerca da educação foram acordadas.
“E um ponto importante hoje, que é uma entrega inclusive por determinação do nosso governador, que nós instituíssemos na fronteira, numa escola nossa, no município de Apoca, Joaquim Nabucco, classes bilíngues. Nós vamos ter, na verdade, agora em 2025, em alusão ao ano Brasil-França, a instituição de classes bilíngues ser um avanço, bem como hoje nós relatamos aqui os termos de cooperação que acontecerão nos estágios amazônicos, professores que virão da Guiana e estarão estagiando conosco no processo de formação, e nós teremos também alunos que virão da Guiana, também estagiar com nossas escolas de educação profissional no curso edificações. Então, são grandes avanços a educação”, pontuou Antônia Andrade.
Um dos representantes do Itamaraty, Flávio Celio Goldman, diretor do Departamento da Europa e Ministro das Relações Exteriores, afirma que o Amapá é um estado chave para as relações internacionais.
“Olha, o Amapá, ele é um ator muito importante do cenário de relações internacionais, porque é o único estado brasileiro que faz fronteira com a União Europeia. E é uma fronteira importante, a fronteira com a França, que é um dos principais parceiros do Brasil. Portanto, o Amapá é um estado chave, eu diria, no cenário de relações internacionais. Então o próximo passo é dar seguimento a todas as decisões que foram tomadas aqui na CMT, foram realizadas além da reunião plenária, uma série de reuniões bilaterais onde esses temas puderam ser tratados em maior nível de detalhe, portanto vamos continuar trabalhando a partir desse ano para que na próxima edição da CMT possamos apresentar os resultados”, pondera Flávio Celio Goldman.
Outras pautas importantes também foram tratadas como saúde, transporte, segurança pública e saúde. E durante o encerramento, autoridades e representantes de ambas as nações trocaram presentes simbolizando os acordos bilaterais.
A maior fronteira da França com outro país é com o Brasil, por meio do Amapá e da Guiana Francesa. São 700 quilômetros de extensão de fronteira, unida pelo Rio Oiapoque e pela ponte binacional, interligando o município de Oiapoque e Saint-Georges.
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